Bisneto de família de pecuaristas, o presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB), Cesário Ramalho da Silva, empolga-se quando o assunto é índice de produtividade da terra e, por consequência, reforma agrária. Na primeira semana de setembro, mesmo com a agenda repleta de compromissos durante a Expointer, uma das maiores feiras agropecuárias da América Latina, em Esteio (RS), Ramalho da Silva, 65 anos – 45 deles na lida no campo, dedicou seu tempo para expor o ponto de vista da SRB sobre o assunto.

Em tempo: o tema reforma agrária voltou à tona depois de pressão dos movimentos sociais, diga-se trabalhadores rurais sem-terra (MST), que cobram promessas de campanha do governo Luiz Inácio Lula da Silva. O porta-voz do setor, o ministro do Desenvolvimento Agrário Guilherme Cassel, alegou recentemente que está para ser publicada uma portaria interministerial (do Desenvolvido Agrário e da Agricultura) com novos índices de produtividade. Só faltaria a assinatura do titular da Pasta da Agricultura, Reinhold Stephanes, e o referendo do Conselho Nacional de Política Agrícola.

Os produtores rurais protestaram, argumentando que exigir que o agricultor produza ainda mais em 80% do total de suas áreas aproveitáveis é incompatível com o atual quadro de crise global. Ramalho da Silva alega que a discussão sobre o assunto chega em momento dos mais inconvenientes. “O mundo vive uma crise. O campo também vive uma crise, uma crise de renda, que vai se perpetuando. Debater índice de produtividade agora traz muita intranquilidade para o agricultor”, afirma.

Mas não é só isso. O presidente da SRB observa que o conceito de medir a produtividade para fins de reforma agrária está completamente ultrapassado e não reflete mais a realidade do País. Por isso, é contra todo e qualquer tipo de índice. Além do mais, de acordo com ele, comércio, indústria e serviços não têm indicadores a cumprir.

Um novo conceito de medição

Cesário Ramalho da Silva explica que, quando foi instituído, em 1975, o atual índice de produtividade até podia fazer sentido, pois havia concentração de terras, que eram consideradas como um dos únicos fatores de produção, além de representar poder para quem as detinha. “Hoje, o produtor não precisa mais da terra para produzir, basta arrendar. A terra não é mais o principal fator de produção e, sozinha, não serve para nada. Hoje importa a tecnologia, a gestão eficiente da propriedade, o manejo correto dos recursos naturais. Não podemos ficar reféns de políticas e ideologias superadas”, declara. Na defesa do índice, o Ministério de Desenvolvimento Agrário divulgou que a meta de produtividade proposta está bem abaixo da média alcançada pelos agricultores em anos recentes. “O produtor não tem medo de índices. O Brasil, aliás, produz safras de grãos com rendimento muito acima da média mundial. A preocupação é que a esquerda anarquista, superada e vencida, vive da discussão dessa questão. São cabeças retrógradas que querem inverter a ordem, desestabilizando quem pretende produzir”, ressalta.

Cesário Ramalho da Silva

A intranquilidade no campo poderia fazer estragos no setor agropecuário, responsável por 26,5% do Produto Interno Bruto (PIB), 36,3% das exportações e 37% da força de trabalho do País, conforme alertou a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), por meio de ofício protocolado no Palácio do Planalto no dia 31 de agosto e encaminhado ao presidente Lula. “O governo não pode mexer com sua galinha dos ovos de ouro”, diz Ramalho da Silva. “O potencial agropecuário do Brasil é inesgotável. Estamos apenas no meio do caminho, depois que descobrimos a tecnologia de produção nos trópicos graças aos estudiosos de instituições de pesquisa como a EMBRAPA. Não há mais espaço para a ineficiência”, garante.

De acordo com Ramalho da Silva, o campo precisa de investimentos em recursos, inteligência e pesquisa para continuar a produzir sem subsídios e para dar suporte ao crescimento do País. “Estamos brigando e ganhando nos grandes fóruns internacionais, como a OMC, e querem inibir o nosso progresso”. Nesse sentido, lideranças do setor rural defendem um novo conceito de medição, que contemple as diferentes características de solo, clima, nível de tecnologia e situação do mercado de cada propriedade.

Movimentos sociais já contam com 80 milhões de hectares

O presidente da SRB afirma que os casos de propriedade improdutiva no Brasil, se existirem, são isolados. “O poder público tem autoridade para fazer a desapropriação ou até mesmo elevar a cobrança de impostos”. Mesmo assim, o dirigente acredita que os movimentos sociais já contam com suficiente volume de terra para produzir, que seria da ordem de 80 milhões de hectares. Estima-se que a agricultura empresarial ocupa hoje cerca de 65 milhões de hectares. A CNA e a OCB calculam que já há estoque de áreas disponíveis para a reforma agrária, sem necessidade de promover desapropriações.

Dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), apresentados pela CNA e OCB, indicam a disponibilidade de 1.345 milhão de hectares para o programa de redistribuição de terras.

A Comissão Pastoral da Terra saiu em defesa da atualização dos índices de produtividade por meio de nota pública, na qual conclui que por trás da revolta dos ruralistas “está o intento de preservar o latifúndio improdutivo das empresas nacionais e estrangeiras, desconsiderando a função social da propriedade”. Ramalho da Silva rebateu a iniciativa dos religiosos. “Sou católico, mas devo admitir que esse tipo de atitude fomenta o atraso. Sabemos que a pobreza existe. O trabalho dos agricultores, com investimento e renda, pode contribuir para eliminar o problema.”
A solução para a polêmica está agora nas mãos do presidente Lula. Conforme Ramalho da Silva, “o presidente já deu inúmeras mostras de equilíbrio e cautela”. O ministro Stephanes, por sua vez, “tem se preparado para o debate com forte apoio de seu partido, o PMDB. Outros ministros, e até secretários de Estado do próprio PT, têm recomendado que Stephanes não assine a portaria”, conclui.