A ocorrência de dois incidentes recentes envolvendo o café brasileiro exportado para o Japão suscitou o questionamento das práticas agrícolas adotadas e do uso que se tem feito dos agroquímicos nas lavouras cafeeiras.

Motivados pelos incidentes ocorridos recentemente com o café exportado para o Japão, a SDA (Secretaria de Defesa Agropecuária) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e o CECAFÉ uniram esforços e decidiram adotar uma série de ações para enfrentar objetivamente o problema na busca de soluções. No início do ano, a alfândega japonesa detectou excesso de dois resíduos de agroquímicos: piraclostrobina e flutriafol, em lotes de café brasileiro. São dois casos isolados, mas que colocam em estado de alerta as relações comerciais com o quarto maior importador do nosso café. Desde então, o Japão tem adotado uma fiscalização minuciosa para determinar outras possíveis ocorrências. Diante dessa situação, o MAPA e o CECAFÉ estão se empenhando numa força-tarefa para preservar a imagem do produto nacional, convocando todos os setores da cadeia produtiva. Inicialmente encontraram-se com membros da indústria e fabricantes, no Ministério da Agricultura, em Brasília. Como resultado, o governo brasileiro fez uma solicitação formal às autoridades japonesas no sentido de que agilizassem os estudos toxicológicos dos agroquímicos em questão, para definição de limites máximos, bem como adotassem, para a piroclostrobina, os limites estabelecidos no Codex Alimentarius adotados no âmbito da OMC, de 0,3ppm, ou seja, 30 vezes acima daquele vigente no Japão.

Depois com as cooperativas, que mantém contato direto com os produtores e com agrônomos para identificar os agentes agroquímicos mais utilizados nas lavouras cafeeiras e cujos limites máximos de resíduos precisam ser ajustados à legislação japonesa, trabalho coordenado por Antônio Augusto de Magalhães, da COOXUPÉ. Na mesma ocasião, foram apresentadas diversas palestras, sobre a importância do mercado japonês para o Brasil, pelo Diretor Geral do CECAFÉ, sobre a coleta e preparação de amostras pelo Dr. Arlindo Bonifácio, do MAPA, e explanação sobre os LMRs pela Dr. Heloisa Toledo, especialista na área, Lidia Nunes, da ANVISA, e Antônio Miyazaka, Chefe do Setor de Fiscalização de Agrotóxicos do MAPA.

No início de agosto, um nova reunião, realizada na sede do CECAFÉ em São Paulo, trouxe mais uma vez representantes das cooperativas, dos produtores e indústria do café, do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola (SINDAG) e da EMBRAPA para debater juntos os últimos acontecimentos, expor idéias e colocar em prática um plano de ação para evitar futuras surpresas. Guilherme Braga Pires, diretor geral do CECAFÉ, abriu o encontro com a apresentação do relatório de uma pesquisa encomendada pela All Japan Coffee Association, que congrega as empresas da indústria de café do Japão, sobre a produção, o uso e a regulamentação de agroquímicos nos cafezais brasileiros.

Apesar de o Brasil figurar entre os grandes consumidores de agentes químicos, a pesquisa deixa claro, no entanto, as diferenças entre os limites máximos de resíduos permitidos pela legislação de cada país. O ponto de partida foi a lista de agroquímicos ordenada na reunião anterior e atualizada por Antonio Augusto de Magalhães. Ao final, chegou-se a um total de 16 produtos considerados problemas, isto é, em desacordo com as normas japonesas, ainda que a sua lista positiva dos agroquímicos, formalizada em 2006, não se baseie completamente em estudos toxicológicos. “Quando o Japão desconhece um agroquímico, estabelece para ele um limite de tolerância padrão, de 0,01 ppm, às vezes, muito abaixo dos níveis indicados no Codex Alimentarius”, explicou Magalhães. Isso acontece com pelo menos dez agroquímicos listados, incluindo o flutriafol e a piraclostrobina.

O passo seguinte foi incumbir o SINDAG de reunir as empresas fabricantes desses defensivos para uma nova reunião agendada para setembro, onde será discutida a responsabilidade de cada laboratório pelo produto fabricado e pela preparação de dossiês técnicos que habilitem ao registro no Japão. “É importante saber o que cada indústria está fazendo com seus produtos”, comentou Antônio Miyasaka, do MAPA, que adiantou a informação de que o governo brasileiro já recebeu a comunicação das autoridades sanitárias no sentido da acolhida do pedido de aplicação do limite do Codex Alimentarius no caso da piraclostrobina, 0,3 ppm.

O Japão indicou que está colocando a questão em processo de audiência pública, que pode exigir de 3 meses a 5 meses para conclusão final. Os outros laboratórios envolvidos na produção dos agroquímicos que não possuem registro no Japão, apontados na lista, são Syngenta, Milenia, Iharabras, Dow, Basf, Cheminova e Bayer.

A necessidade de conscientização dos exportadores e produtores sobre os limites máximos de resíduos adotados pelo Japão ocupou o ponto seguinte da pauta. O CECAFÉ vem realizando o monitoramento dos cafés exportados através da realização de exames laboratoriais pela QUIMIPLAN, credenciada pelo MAPA. A etapa seguinte consiste em trabalhar de perto com os produtores, com a realização de encontros e dias de campo. “A EMBRAPA – que passou a integrar o grupo – tem papel importante nessa questão”, salientou Guilherme Braga. Suas cartilhas de boas práticas deste ano, ainda em linha de produção, poderão incluir o assunto, como sugeriu Paulo Cesar Afonso Junior, do departamento de pesquisa do café da EMBRAPA. “Os treinamentos à distância, via TV, e os fóruns são outras ferramentas educativas eficientes”, acrescentou Junior. A rastreabilidade também foi discutida.

Aproveitando a ocasião, Miyazaka adiantou os planos do Ministério da Agricultura para o programa de monitoramento do café em várias regiões, como já acontece com outros produtos, como leite e ovos. A ideia, segundo ele, é realizar análises de multiresíduos em amostras aleatórias a partir do ano que vem, o que dispensará então os exames ora realizados em todos os embarques.

Uma iniciativa importante e em tempo para evitar novos episódios relacionados aos maus usos de agroquímicos, já que a grande maioria dos cerca de 320 mil cafeicultores brasileiros são pequenos produtores, o que dificulta um acompanhamento detalhado.

À frente Arlindo Bonifácio, do MAPA; Heloisa Toledo, especialista; e Lidia Nunes, da ANVISA

Diretor do Departamento de Fiscalização de Produtos Agrícolas, Girabis Ramos, e os membros da Embaixada Japonesa

Realizou-se, também, entre as ações voltadas para uma discussão aberta e ampla sobre o tema, reunião de trabalho no MAPA, em Brasília, a pedido do Secretário para Assuntos Agrícolas da Embaixada do Japão, Shuhei Miyaji. Coordenado pelo Diretor do Departamento de Fiscalização de Produtos Agrícolas, Girabis Evangelista Ramos, e com a presença da Assessora Econômica da Embaixada, Cynthia Sekiguchi, do Diretor Geral do CECAFÉ e de representantes das principais empresas exportadoras para o Japão, o encontro serviu para uma apresentação detalhada das iniciativas em curso e dos procedimentos adotados pelo Japão. O Adido Agrícola reconheceu a importância do trabalho que vem sendo feito e do compromisso das autoridades brasileiras para a solução do problema.