A
chamada cadeia do café, que inclui a lavoura,
o setor de moagem e torrefação e a indústria
de solúvel, é o segmento da economia
brasileira que mais emprega pessoas, demandando a
mão-de-obra direta e indireta de mais de 8
milhões de trabalhadores, mais do que a indústria
de construção civil ou a indústria
automobilística.
A este importante segmento cabe um destacado desempenho
no comércio exterior brasileiro, pois, dentro
do agronegócio nacional, o café já
é um dos setores que mais exportam, gerando
importantes divisas para o país.
No que toca o aspecto social, o café cumpre
o importante papel de manter o agricultor no campo,
posto que é uma cultura não mecanizada,
para a qual o conhecimento, a atenção
e o labor humano são imprescindíveis.
Ao fixar o homem na terra, o setor cafeeiro ajuda
a reduzir o êxodo rural, processo que tem se
agravado nas últimas décadas, provocando
o inchaço de nossas cidades, a desigualdade
social e todas as mazelas que lhe são associadas,
notadamente a violência urbana. Pode-se dizer
que a economia do café é um importante
fator de distribuição de riquezas e
de equilíbrio social.
Pois bem, dentro desta cadeia, o ramo capaz de conquistar
novos mercados e agregar valor às exportações,
mantendo a mobilização de nossa competitiva
lavoura e fixando o homem na terra, é a indústria
de solúvel. Ressalte-se que o café industrializado
vale cerca de 200 vezes mais do que a commodity (o
café em grão).
Cabe lembrar que todos os mercados do café
verde brasileiro já foram totalmente explorados
e, por isso, permanecem os mesmos desde o fim do século
XIX. Assim, as novas fronteiras comerciais do setor
estão sendo abertas, há duas décadas,
pela indústria brasileira de solúvel,
graças à tecnologia de ponta desenvolvida
e adotada por seu moderno parque industrial, aos seus
processos altamente produtivos, bem como ao volume
e à qualidade do café produzido no Brasil,
maior produtor mundial do grão.
Porém, o crescimento da indústria brasileira
de café solúvel tem esbarrado nas mais
nefastas práticas protecionistas dos países
desenvolvidos, em especial a União Européia
que, ciente da alta competitividade brasileira, vem
impondo uma injustificável barreira tarifária
ao produto industrializado nacional.
Desde janeiro de 2006, a União Européia
sobretaxa o solúvel brasileiro em 9%, sob o
argumento falacioso de que tal barreira tarifária
tem o fito de beneficiar países da África
e da Ásia que se “encontrariam em grau
de desenvolvimento inferior” ao Brasil.
Fala-se, ainda, que o imposto é uma forma de
ajudar países produtores de drogas, levando-os
a substituí-las pelo cultivo de alimentos.
Por isso, outros produtores de café, como a
Colômbia, não são sobretaxados
pela U.E.
Estabelecido dentro do Sistema Geral de Preços
da União Européia, este imposto tem,
com efeito, protegido as indústrias de países
europeus – que não produzem o café
verde – da alta competitividade brasileira.
Na essência, a barreira tarifária constitui
uma discriminação inadmissível,
uma forma de manter em “estado colonial”,
de fornecedora de matéria-prima e não
de produtos manufaturados, uma nação
que luta para alcançar o pleno desenvolvimento
industrial.
Basta dizer que, em 2006, a partir da sobretaxa, nossas
vendas de solúvel para a Europa caíram
10%. A restrição de mercado tende a
crescer na medida em que novos membros aderem à
União Européia, ou seja, perdemos consumidores
à medida que a comunidade européia se
robustece.
Outro efeito deletério desta discriminação
tarifária está representado pela fuga
de investimentos, pois nenhum investidor vai querer
implantar novas fábricas num país que
é sobretaxado pela Europa, o maior bloco econômico
do mundo. Por sinal, diversos projetos de novas fábricas
de solúvel já foram transferidos para
outros países.
O governo federal, preocupado com o nosso desenvolvimento
e a geração de empregos, não
pode se omitir nesta questão.
Por agregar valor ao café verde, beneficiando
as exportações, e representar uma demanda
certa para a produção de nossas lavouras
que empregam milhões de brasileiros, a indústria
de solúvel merece o apoio decisivo de nossos
dirigentes e de toda a sociedade, na luta contra este
infame imposto europeu.
Ruy
Barreto Filho é diretor do Café
Solúvel Brasília - CSB e vice-presidente
da Associação Brasileira da Indústria
de Café Solúvel - Abics
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