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Março 2010 - Ano 89 - Nº 833

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A CNA apresentou no dia 25 de março, em São Paulo, as diretrizes gerais da proposta com as contribuições do setor agropecuário nacional que será aprimorada e entregue aos candidatos à Presidência da República após as convenções partidárias que definirão os concorrentes ao Palácio do Planalto. O documento, finalizado no seminário nacional com o título O que esperamos do próximo presidente, contém os principais problemas e as proposições para ajudar a sanar as principais dificuldades enfrentadas pelo setor nos seguintes tópicos: insegurança jurídica, meio ambiente, logística, política agrícola, processo tecnológico e responsabilidade social.

“Não é apenas uma listinha de reivindicações. Nós queremos cooperar com o plano de governo de todos os candidatos, para que a agropecuária esteja em consonância com a realidade. Nenhum candidato pode desconsiderar a agropecuária, que representa um terço do PIB (Produto Interno Bruto), um terço dos empregos, 40% das exportações. Deve haver um interesse especial dos presidenciáveis por este setor”, enfatizou a presidente da CNA, senadora Kátia Abreu.

Na avaliação da presidente da CNA, um dos pontos principais que devem ser levados em conta é a questão da insegurança jurídica, diante das frequentes invasões de terra e atos de vandalismo promovidos por movimentos sociais, e da publicação e edição de normas que ferem o direito de propriedade. “Meu questionamento aos candidatos neste item é apenas um: O que o senhor pensa da propriedade privada? Talvez a resposta deles tenha tudo o que precisamos ouvir”, afirmou Kátia Abreu.

Quanto ao meio ambiente, a principal diretriz apresentada foi a reformulação do Código Florestal, criado em 1965. Para a senadora, a atualização deste código deve ser feita com a orientação da ciência, no sentido de conciliar a produção de alimentos e a proteção ambiental. Segundo a proposta apresentada hoje, para adaptar a legislação hoje existente à realidade do setor agropecuário, o debate deve levar em conta quatro tópicos:  desmatamento zero nas áreas de florestas, a orientação da ciência, o pagamento por serviços ambientais e a consolidação das áreas de produção. “A questão que os candidatos devem considerar é que vai arbitrar o meio ambiente, se são as ONGs, os ambientalistas com base no achismo, ou os acadêmicos que entendem do assunto e que devem definir onde deve haver produção e onde deve ser protegido”, destacou Kátia Abreu.

Na parte de política agrícola, a presidente da CNA defendeu a criação de mecanismos que garantam as principais demandas do setor no documento se referem a mecanismos que assegurem renda ao produtor e evitem a oscilação de preços. “Se tivermos isso, dificilmente precisaremos do crédito governamental e os recursos privados virão em maior volume e com mais facilidade.

 

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