A
CNA apresentou no dia 25 de março, em São
Paulo, as diretrizes gerais da proposta com as contribuições
do setor agropecuário nacional que será
aprimorada e entregue aos candidatos à Presidência
da República após as convenções
partidárias que definirão os concorrentes
ao Palácio do Planalto. O documento, finalizado
no seminário nacional com o título O
que esperamos do próximo presidente, contém
os principais problemas e as proposições
para ajudar a sanar as principais dificuldades enfrentadas
pelo setor nos seguintes tópicos: insegurança
jurídica, meio ambiente, logística,
política agrícola, processo tecnológico
e responsabilidade social.
“Não é apenas uma listinha de
reivindicações. Nós queremos
cooperar com o plano de governo de todos os candidatos,
para que a agropecuária esteja em consonância
com a realidade. Nenhum candidato pode desconsiderar
a agropecuária, que representa um terço
do PIB (Produto Interno Bruto), um terço dos
empregos, 40% das exportações. Deve
haver um interesse especial dos presidenciáveis
por este setor”, enfatizou a presidente da CNA,
senadora Kátia Abreu.
Na avaliação da presidente da CNA, um
dos pontos principais que devem ser levados em conta
é a questão da insegurança jurídica,
diante das frequentes invasões de terra e atos
de vandalismo promovidos por movimentos sociais, e
da publicação e edição
de normas que ferem o direito de propriedade. “Meu
questionamento aos candidatos neste item é
apenas um: O que o senhor pensa da propriedade privada?
Talvez a resposta deles tenha tudo o que precisamos
ouvir”, afirmou Kátia Abreu.
Quanto ao meio ambiente, a principal diretriz apresentada
foi a reformulação do Código
Florestal, criado em 1965. Para a senadora, a atualização
deste código deve ser feita com a orientação
da ciência, no sentido de conciliar a produção
de alimentos e a proteção ambiental.
Segundo a proposta apresentada hoje, para adaptar
a legislação hoje existente à
realidade do setor agropecuário, o debate deve
levar em conta quatro tópicos: desmatamento
zero nas áreas de florestas, a orientação
da ciência, o pagamento por serviços
ambientais e a consolidação das áreas
de produção. “A questão
que os candidatos devem considerar é que vai
arbitrar o meio ambiente, se são as ONGs, os
ambientalistas com base no achismo, ou os acadêmicos
que entendem do assunto e que devem definir onde deve
haver produção e onde deve ser protegido”,
destacou Kátia Abreu.
Na parte de política agrícola, a presidente
da CNA defendeu a criação de mecanismos
que garantam as principais demandas do setor no documento
se referem a mecanismos que assegurem renda ao produtor
e evitem a oscilação de preços.
“Se tivermos isso, dificilmente precisaremos
do crédito governamental e os recursos privados
virão em maior volume e com mais facilidade.
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