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Setembro 2010 - Ano 89 - Nº 835

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A 105ª. Sessão do Conselho da OIC, mais uma vez, foi confrontada com a necessidade de adiar a vigência do Acordo Internacional do Café aprovado em setembro de 2007, pois o quórum mínimo para a sua implementação, ratificação pelos Congressos de países membros detentores de 2/3 dos votos, tanto de países produtores como de importadores, a despeito de já terem decorrido três anos, não foi atingido. Isto se deve à demora do processo de ratificação no Congresso brasileiro, em face de dificuldades na sua tramitação.

Embora, tecnicamente o quórum mínimo esteja em vias de ser alcançado em vista da adesão, nos últimos dias, de outros países produtores, os países membros relutam em determinar a sua vigência sem a presença do Brasil, maior produtor, pelo óbvio enfraquecimento da entidade.

O chefe da Delegação Brasileira, Gerardo Fontelles, Secretário Executivo do MAPA, manifestou ao Plenário do Conselho a firme decisão e os esforços do Governo para acelerar o processo de ratificação do Acordo, de modo que até o principio do ano próximo isso ocorra. Fontelles reconhece também os inconvenientes dessa situação quanto à designação do substituto do atual Diretor Executivo da OIC, Nestor Osório, que renunciou em face de sua designação pelo Presidente da Colômbia para representar o país na ONU. O Brasil tem interesse em ocupar o posto, mas só pode realizar as gestões de praxe na medida em que se torne formalmente membro da Organização.

A reunião, de cinco dias de duração, discutiu questões ligadas ao financiamento do setor cafeeiro, promoção ao consumo, remoção de obstáculos, estatísticas, levantamento de preços mundiais, e sustentabilidade. Integraram a delegação brasileira, além dos membros do Departamento do Café do MAPA, representantes do CECAFÉ, ABIC, CNA e CNC, e EMBRAPA. A atuação diplomática passou a ser coordenada pelo Embaixador Marcos Vinicius Pinta Gama, titular da REBRASLON – Representação do Brasil junto a Organismos Internacionais, recentemente restabelecida.

 

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