A
105ª. Sessão do Conselho
da OIC, mais uma vez, foi confrontada com a necessidade
de adiar a vigência do Acordo Internacional
do Café aprovado em setembro de 2007, pois
o quórum mínimo para a sua implementação,
ratificação pelos Congressos de países
membros detentores de 2/3 dos votos, tanto de países
produtores como de importadores, a despeito de já
terem decorrido três anos, não foi atingido.
Isto se deve à demora do processo de ratificação
no Congresso brasileiro, em face de dificuldades na
sua tramitação.
Embora, tecnicamente o quórum mínimo
esteja em vias de ser alcançado em vista da
adesão, nos últimos dias, de outros
países produtores, os países membros
relutam em determinar a sua vigência sem a presença
do Brasil, maior produtor, pelo óbvio enfraquecimento
da entidade.
O chefe da Delegação Brasileira, Gerardo
Fontelles, Secretário Executivo do MAPA, manifestou
ao Plenário do Conselho a firme decisão
e os esforços do Governo para acelerar o processo
de ratificação do Acordo, de modo que
até o principio do ano próximo isso
ocorra. Fontelles reconhece também os inconvenientes
dessa situação quanto à designação
do substituto do atual Diretor Executivo da OIC, Nestor
Osório, que renunciou em face de sua designação
pelo Presidente da Colômbia para representar
o país na ONU. O Brasil tem interesse em ocupar
o posto, mas só pode realizar as gestões
de praxe na medida em que se torne formalmente membro
da Organização.
A reunião, de cinco dias de duração,
discutiu questões ligadas ao financiamento
do setor cafeeiro, promoção ao consumo,
remoção de obstáculos, estatísticas,
levantamento de preços mundiais, e sustentabilidade.
Integraram a delegação brasileira, além
dos membros do Departamento do Café do MAPA,
representantes do CECAFÉ, ABIC, CNA e CNC,
e EMBRAPA. A atuação diplomática
passou a ser coordenada pelo Embaixador Marcos Vinicius
Pinta Gama, titular da REBRASLON – Representação
do Brasil junto a Organismos Internacionais, recentemente
restabelecida.
|